Documentos Gerais

Descrição Documento:

Documento	N°. Documento	Data	Objeto \| Informações
Decreto	020/2021	25/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de profissional da fisioterapia, para prestar atendimento à população, atendendo ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, junto ao Fundo Municipal de Saúde.
Decreto	019/2021	25/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustíveis Diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins.
Decreto	017/2021	25/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis Diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins.
Decreto	018/2021	22/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada de caráter continuado para captação e gestão de recursos nos âmbitos Federal e Estadual para atender as necessidades do município.
Decreto	016/2021	15/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços e licença de software de Gestão Pedagógica, para atender o Fundo Municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins.
Decreto	005/2021	15/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de Profissional Farmacêutico para a Prestação de Serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins.
Decreto	003/2021	15/01/2021	Declara a Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa na prestação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade pública municipal, para a Prefeitura e Fundos Municipais.
Decreto	006/2021	08/01/2021	Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Transição de Governo do Prefeito eleito em Palmeiras do Tocantins e acompanhamento junto à Administração do Executivo Municipal, e dá outras providências.
Decreto	002/2021	04/01/2021	Dispõe sobre critérios e estipula valores para recebimento de diárias de servidores e dá outras providências.
Decreto	001/2021	01/01/2021	Dispõe sobre desligamento coletivo dos cargos demissíveis ad nutum e retorno dos efetivos a ocupação de origem.
Decreto (COVID-19)	088/2021	02/08/2021	Ratifica os protocolos sanitários, dispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública para racionalização e proteção à coletividade no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19).
Decreto (COVID-19)	085/2021	01/07/2021	Dispõe sobre alteração do Decreto nº 083/2021, a prorrogação dos protocolos a serem seguidos frente à Pandemia decorrente ao Coronavírus, e dá outras providências.
Decreto (COVID-19)	083/2021	15/06/2021	Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento da COVID-19 no âmbito do município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto (COVID-19)	072/2021	03/05/2021	Dispõe sobre alteração do Decreto nº 054/2021, a prorrogação dos protocolos a serem seguidos frente à Pandemia decorrente ao Coronavírus, e dá outras providências.
Decreto (COVID-19)	069/2021	12/04/2021	Dispõe sobre a criação e nomeação do Comitê Gestor para o enfrentamento ao COVID-19, para monitorar o Plano de Retorno às atividades não presenciais e/ou presenciais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Decreto (COVID-19)	068/2021	05/04/2021	Decreta declaração de emergência em Saúde Pública no Município de Palmeiras do Tocantins, determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento do coronavírus (COVID-19), no âmbito de município, e dá outras providências.
Decreto (COVID-19)	064/2021	30/03/2021	Prorroga o Decreto nº 054/2021, que declara emergência em Saúde Pública no Município de Palmeiras do Tocantins, determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento do coronavírus (COVID-19), no âmbito de município.
Decreto (COVID-19)	054/2021	16/03/2021	Dispõe sobre declaração de emergência em Saúde Pública no Município de Palmeiras do Tocantins, determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento do coronavírus (COVID-19), no âmbito de município, e dá outras providências.
Decreto (COVID-19)	035/2021	05/02/2021	Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas e determina ações preventivas para a contenção do avanço e enfrentamento do Coronavívus (COVID-19), no âmbito de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.