| Portaria Nomeação | 009/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação de cargo em comissão, e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 005/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo, e dá outras providências |
| Portaria Nomeação | 004/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 003/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 002/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Fazenda, e dá outras providências. |
| Portaria de Exoneração | 110/2021 | 18/08/2021 | Dispõe sobre Exoneração de Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências. |
| Portaria de Exoneração | 107/2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências. |
| Portaria de Exoneração | 102/2021 | 30/07/2021 | Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado do cargo de assessor especial e dá outras providências. |
| Portaria de Exoneração | 095/2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão do Coordenador do Centro Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Portaria de Exoneração | 089/2021 | 07/06/2021 | Dispõe sobre exoneração de Diretor Municipal de Esportes e Lazer, e dá outras providências. |
| Portaria Concessão | 099/2021 | 02/07/2021 | Concede licença a Servidora Pública do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Portaria Concessão | 098/2021 | 02/07/2021 | Concede licença a Servidora Pública do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Portaria Concessão | 087/2021 | 01/07/2021 | Concede licença a Servidora Pública do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19 | 001 | 26/11/2021 | Estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação contra a COVID-19 no município de Palmeiras do Tocantins. |
| Leis | 0348/2021 | 29/03/2021 | Lei nº 0348/2021. Dispõe sobre a modificação da lei municipal nº 196/2011, de 28 de dezembro de 2011, referente a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Palmeiras do Tocantins. |
| Leis | 0347/2021 | 29/03/2021 | Lei nº 0347/2021. Altera dispositivo da Lei nº 0293, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências. |
| Leis | 0346/2021 | 18/03/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado para preencher as necessidades do Município de Palmeiras do Tocantins, de caráter excepcional e temporário, e dá outras providências. |
| Decreto | 089/2021 | 03/08/2021 | Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências. |
| Decreto | 086/2021 | 05/07/2021 | Dispõe sobre os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal 13.465 (11/07/2017), e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e de interesse específico (REURB-E). |
| Decreto | 080/2021 | 02/06/2021 | Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. |
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