Documentos Gerais

Descrição Documento:

Documento	N°. Documento	Data	Objeto \| Informações
Portaria Concessão	099/2021	02/07/2021	Concede licença a Servidora Pública do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Portaria Concessão	098/2021	02/07/2021	Concede licença a Servidora Pública do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Portaria Concessão	087/2021	01/07/2021	Concede licença a Servidora Pública do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Plano Municipal de Vacinação contra a Covid-19	001	26/11/2021	Estabelecer as ações e estratégias para a operacionalização da vacinação contra a COVID-19 no município de Palmeiras do Tocantins.
Leis	0348/2021	29/03/2021	Lei nº 0348/2021. Dispõe sobre a modificação da lei municipal nº 196/2011, de 28 de dezembro de 2011, referente a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Palmeiras do Tocantins.
Leis	0347/2021	29/03/2021	Lei nº 0347/2021. Altera dispositivo da Lei nº 0293, de 19 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Leis	0346/2021	18/03/2021	Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores por prazo determinado para preencher as necessidades do Município de Palmeiras do Tocantins, de caráter excepcional e temporário, e dá outras providências.
Decreto	089/2021	03/08/2021	Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	086/2021	05/07/2021	Dispõe sobre os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal 13.465 (11/07/2017), e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e de interesse específico (REURB-E).
Decreto	080/2021	02/06/2021	Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto	076/2021	19/05/2021	Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	070/2021	12/04/2021	Nomeia os membros do Comitê Gestor do Programa da Primeira Infância no SUAS, Programa Criança Feliz (PCF), de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	066/2021	31/03/2021	Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto	053/2021	15/03/2021	Declara a inexigibilidade de licitação, para a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços especializados.
Decreto	050/2021	09/03/2021	Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	049/2021	03/03/2021	Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel do Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	007/2021	23/02/2021	Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto	048/2021	19/02/2021	Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto	047/2021	12/02/2021	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	046/2021	12/02/2021	Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.