| Decreto | 006/2022 | 19/01/2022 | Autoriza as Instituições Públicas Municipais a celebrar parcerias com Instituições de Ensino Superior, e dá outras providências. |
| Decreto | 005/2022 | 18/01/2022 | Decreta Luto Oficial e ponto facultativo em Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 004/2022 | 15/01/2022 | Decreta Luto Oficial no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Leis | 107/2004 | 22/02/2022 | Estatuto do Servidor Palmeiras do Tocantins |
| Lei Complementar | 03/1999 | 22/02/2022 | Código Tributário do Municipio |
| Decreto (COVID-19) | 008/2022 | 20/01/2022 | Dispõe sobre o cancelamento de Shows e Festas no âmbito do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Portaria | 101/2021 | 26/07/2021 | Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras providências. |
| Portaria | 008/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre designação de Servidora Efetiva, para exercer cargo político, e dá outras providências. |
| Portaria | 007/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre designação de Servidora Efetiva, para exercer cargo político, e dá outras providências. |
| Portaria | 006/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre designação de Servidora Efetiva, para exercer cargo político, e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 111/2021 | 18/08/2021 | Dispõe sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Controle Interno e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 108/2021 | 02/08/2021 | Dispõe de nomeação de Setor de programas sociais da Secretaria de Assistência Social e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 106/2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de agente de desenvolvimento local do município de Palmeiras do Tocantins e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 105/2021 | 02/08/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 104/2021 | 02/08/2021 | Designa servidores contratados para o Cargo de Brigadistas, lotados na Secretaria de Meio Ambiente, de acordo com o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021, entre Estado do Tocantins e Prefeitura Municipal. |
| Portaria Nomeação | 097/2021 | 02/07/2021 | Dispõe sobre nomeação de Supervisor do Centro Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 094/2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a designação de Servidor Público, e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 093/2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 088/2021 | 01/07/2021 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado, e dá outras providências. |
| Portaria Nomeação | 010/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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