| Portaria | 015/2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado, e dá outras providências. |
| Portaria | 014/2022 | 03/02/2022 | Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Coordenador de Apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
| Portaria | 013/2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre nomeação de suplente em cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências. |
| Portaria | 012/2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Coordenadora Municipal Igualdade Social, Equidade e Direito da Mulher, e dá outras providências. |
| Portaria | 011/2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado, e dá outras providências. |
| Portaria | 010/2022 | 01/02/2022 | Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão de Diretor de Controle Interno e Contabilidade, e dá outras providências. |
| Portaria | 008/2022 | 17/01/2022 | Dispõe sore nomeação de Coordenador do Centro Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
| Decreto | 031/2022 | 15/06/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 028/2022 | 16/05/2022 | Dispõe sobre a instituição da comissão de elaboração do Plano Municipal da 1ª Infância, e dá outras providências. |
| Decreto | 024/2022 | 20/04/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 023/2022 | 18/04/2022 | Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 022/2022 | 13/04/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 021/2022 | 12/04/2022 | Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências. |
| Decreto (COVID-19) | 019/2022 | 01/04/2022 | Dispõe sobre a flexibilização das medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências. |
| Decreto | 017/2022 | 28/03/2022 | Decreta luto oficial no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 016/2022 | 22/03/2022 | Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 014/2022 | 04/03/2022 | Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 012/2022 | 25/02/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 010/2022 | 09/02/2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências. |
| Decreto | 007/2022 | 19/01/2022 | Declara situação de anormalidade, caracterizada como situação de emergência decorrente das fortes chuvas registradas no município, e dá outras providências. |
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