Documentos Gerais

Descrição Documento:

Documento	N°. Documento	Data	Objeto \| Informações
Decreto	023/2022	18/04/2022	Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto	022/2022	13/04/2022	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto	021/2022	12/04/2022	Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.
Decreto (COVID-19)	019/2022	01/04/2022	Dispõe sobre a flexibilização das medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e suas variantes, e dá outras providências.
Decreto	017/2022	28/03/2022	Decreta luto oficial no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto	016/2022	22/03/2022	Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto	014/2022	04/03/2022	Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto	012/2022	25/02/2022	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto	010/2022	09/02/2022	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto	007/2022	19/01/2022	Declara situação de anormalidade, caracterizada como situação de emergência decorrente das fortes chuvas registradas no município, e dá outras providências.
Decreto	006/2022	19/01/2022	Autoriza as Instituições Públicas Municipais a celebrar parcerias com Instituições de Ensino Superior, e dá outras providências.
Decreto	005/2022	18/01/2022	Decreta Luto Oficial e ponto facultativo em Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto	004/2022	15/01/2022	Decreta Luto Oficial no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Leis	107/2004	22/02/2022	Estatuto do Servidor Palmeiras do Tocantins
Lei Complementar	03/1999	22/02/2022	Código Tributário do Municipio
Decreto (COVID-19)	008/2022	20/01/2022	Dispõe sobre o cancelamento de Shows e Festas no âmbito do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Portaria	101/2021	26/07/2021	Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
Portaria	008/2021	04/01/2021	Dispõe sobre designação de Servidora Efetiva, para exercer cargo político, e dá outras providências.
Portaria	007/2021	04/01/2021	Dispõe sobre designação de Servidora Efetiva, para exercer cargo político, e dá outras providências.
Portaria	006/2021	04/01/2021	Dispõe sobre designação de Servidora Efetiva, para exercer cargo político, e dá outras providências.