| Termo de Parceria | 001/2023 | 18/10/2023 | TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LUZINÓPOLIS/TO E O MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. |
| Portaria | 090/2023 | 04/09/2023 | Dispõe sobre instauração e nomeação de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do município de Palmeiras do Tocantins e dá outras providências. |
| Processo Seletivo | 01/2023 | 08/08/2023 | Resultado da Etapa I - Prova Objetiva de Múltipla Escolha. |
| Processo Seletivo | 004/2023 | 06/07/2023 | Lista final dos candidatos habilitados para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar 2024-2028. |
| Termo de Parceria | 001/2023 | 28/06/2023 | TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE
ANGICO/TO E O MUNICIPIO DE
PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. |
| Processo Seletivo | 001/2023 | 12/06/2023 | Anexo I do Edital nº 001/2023 - SEMED. |
| Processo Seletivo | 001/2023 | 13/06/2023 | Errata - Edital nº 001/2023 - SEMED |
| Processo Seletivo | 001/2023 | 12/06/2023 | Edital do Processo Seletivo de Diretores da Rede Municipal de Educação para 2023. |
| Eleição Conselho Tutelar | 002/2023 | 12/06/2023 | Lista de Candidatos Inscritos, Deferidos e Indeferidos, para a Eleição do Conselho Tutelar de Palmeiras do Tocantins-TO. |
| Decreto | 024/2023 | 28/04/2023 | Declara utilidade pública em área rural destinado à servidão administrativa para utilização de poço artesiano para atendimento da população rural, situada no município, e dá outras providências. |
| Decreto | 026/2023 | 24/05/2023 | Dispõe sobre processo seletivo de diretores escolares da rede pública municipal de ensino de Palmeiras do Tocantins, revoga o decreto nº 040/2022, e dá outras providências. |
| Portaria | 060/2023 | 24/05/2023 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar Ordinário e nomeia Comissão Processante. |
| Eleição Conselho Tutelar | 001/2023 | 11/05/2023 | Lista dos Candidatos para a Eleição do Conselho Tutelar. |
| Leis | 003/2007 | 31/08/2007 | Plano Diretor Municipal - Palmeiras do Tocantins/TO. |
| Eleição Conselho Tutelar | 001/2023 | 31/03/2023 | Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Palmeiras do Tocantins/TO. |
| Resolução | 03/2023 | 31/03/2023 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Palmeiras do Tocantins - TO. |
| Portaria de Exoneração | 036/2023 | 10/03/2023 | Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado e dá outras providências. |
| Decreto | 012/2023 | 13/02/2023 | Define o percentual máximo para fins de empréstimo aos servidores públicos de Palmeiras do Tocantins-TO. |
| Lei Complementar | 0364/2022 | 23/12/2022 | LEI COMPLEMENTAR Nº 0364/2022.
Altera a Lei Municipal nº 0322, de 17/10/2019, e dá outras providências. |
| Lei Complementar | 004/2010 | 17/05/2010 | Dispõe sobre a revogação dos artigos 12, 13, 14, 15, 16 da Lei Complementar nº 003/2006, e alteração dos artigos 11 e 17 do anexo I, itens 7.01 e 7.05, e dá outras providências. |
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