Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins

Trabalhando com o povo

Documentos Gerais


Documento N°. Documento Data Objeto | Informações Arquivos
Termo de Parceria001/202318/10/2023TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LUZINÓPOLIS/TO E O MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.
Portaria090/202304/09/2023Dispõe sobre instauração e nomeação de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do município de Palmeiras do Tocantins e dá outras providências.
Processo Seletivo01/202308/08/2023Resultado da Etapa I - Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
Processo Seletivo004/202306/07/2023Lista final dos candidatos habilitados para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar 2024-2028.
Termo de Parceria001/202328/06/2023TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANGICO/TO E O MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.
Processo Seletivo001/202312/06/2023Anexo I do Edital nº 001/2023 - SEMED.
Processo Seletivo001/202313/06/2023Errata - Edital nº 001/2023 - SEMED
Processo Seletivo001/202312/06/2023Edital do Processo Seletivo de Diretores da Rede Municipal de Educação para 2023.
Eleição Conselho Tutelar002/202312/06/2023Lista de Candidatos Inscritos, Deferidos e Indeferidos, para a Eleição do Conselho Tutelar de Palmeiras do Tocantins-TO.
Decreto024/202328/04/2023Declara utilidade pública em área rural destinado à servidão administrativa para utilização de poço artesiano para atendimento da população rural, situada no município, e dá outras providências.
Decreto026/202324/05/2023Dispõe sobre processo seletivo de diretores escolares da rede pública municipal de ensino de Palmeiras do Tocantins, revoga o decreto nº 040/2022, e dá outras providências.
Portaria060/202324/05/2023Instaura Processo Administrativo Disciplinar Ordinário e nomeia Comissão Processante.
Eleição Conselho Tutelar001/202311/05/2023Lista dos Candidatos para a Eleição do Conselho Tutelar.
Leis003/200731/08/2007Plano Diretor Municipal - Palmeiras do Tocantins/TO.
Eleição Conselho Tutelar001/202331/03/2023Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Palmeiras do Tocantins/TO.
Resolução03/202331/03/2023Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Palmeiras do Tocantins - TO.
Portaria de Exoneração036/202310/03/2023Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto012/202313/02/2023Define o percentual máximo para fins de empréstimo aos servidores públicos de Palmeiras do Tocantins-TO.
Lei Complementar0364/202223/12/2022LEI COMPLEMENTAR Nº 0364/2022. Altera a Lei Municipal nº 0322, de 17/10/2019, e dá outras providências.
Lei Complementar004/201017/05/2010Dispõe sobre a revogação dos artigos 12, 13, 14, 15, 16 da Lei Complementar nº 003/2006, e alteração dos artigos 11 e 17 do anexo I, itens 7.01 e 7.05, e dá outras providências.