Documentos Gerais

Descrição Documento:

Documento	N°. Documento	Data	Objeto \| Informações
Decreto	026/2023	24/05/2023	Dispõe sobre processo seletivo de diretores escolares da rede pública municipal de ensino de Palmeiras do Tocantins, revoga o decreto nº 040/2022, e dá outras providências.
Portaria	060/2023	24/05/2023	Instaura Processo Administrativo Disciplinar Ordinário e nomeia Comissão Processante.
Eleição Conselho Tutelar	001/2023	11/05/2023	Lista dos Candidatos para a Eleição do Conselho Tutelar.
Leis	003/2007	31/08/2007	Plano Diretor Municipal - Palmeiras do Tocantins/TO.
Eleição Conselho Tutelar	001/2023	31/03/2023	Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Palmeiras do Tocantins/TO.
Resolução	03/2023	31/03/2023	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Palmeiras do Tocantins - TO.
Portaria de Exoneração	036/2023	10/03/2023	Dispõe sobre exoneração em cargo comissionado e dá outras providências.
Decreto	012/2023	13/02/2023	Define o percentual máximo para fins de empréstimo aos servidores públicos de Palmeiras do Tocantins-TO.
Lei Complementar	0364/2022	23/12/2022	LEI COMPLEMENTAR Nº 0364/2022. Altera a Lei Municipal nº 0322, de 17/10/2019, e dá outras providências.
Lei Complementar	004/2010	17/05/2010	Dispõe sobre a revogação dos artigos 12, 13, 14, 15, 16 da Lei Complementar nº 003/2006, e alteração dos artigos 11 e 17 do anexo I, itens 7.01 e 7.05, e dá outras providências.
Lei Complementar	003/2006	29/12/2006	Dispõe sobre a cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no município, e dá outras providências.
Lei Complementar	001/2013	19/12/2013	Dispõe sobre a revogação dos Artigos 11 e 17 da Lei Complementar 004/2010, e do anexo I, itens 7.01 e 7.05, e dá outras providências.
Portaria	057/2022	28/07/2022	Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e membros do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Portaria	056/2022	28/07/2022	Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeação dos membros, e dá outras providências.
Portaria	049/2022	22/06/2022	Dispõe sobre aditivo da cláusula II do contrato de trabalho do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
Portaria	048/2022	21/06/2022	Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, dá outras providências.
Portaria	046/2022	08/06/2022	Dispõe sobre remoção do servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria	044/2022	03/06/2022	Dispõe sobre nomeação de suplente em cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Portaria	042/2022	03/06/2022	Dispõe sobre exoneração de suplente em cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Portaria	037/2022	10/05/2022	Concede licença ao servidor público do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.