| Decreto | 025/2021 | 27/01/2021 | Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de profissional em Assistência Social, para prestar serviços no atendimento geral da população, atendendo ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, junto ao Fundo Municipal de Saúde - FMS. |
| Decreto | 024/2021 | 27/01/2021 | Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados de clínico geral, para o atendimento do Programa Saúde da Família - PSF, através do Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins. |
| Decreto | 027/2021 | 26/01/2021 | Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de profissional especializado em assessoria na gestão do SUAS, IGD, Proteção Social Básica, CADSUAS, SUASWEB, Carteira do Idoso, SISC, RMA e SAA, para atender ao Fundo Municipal de Assistência Social. |
| Decreto | 026/2021 | 25/01/2021 | Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem do website governamental e diário oficial do município de Palmeiras do Tocantins. |
| Decreto | 021/2021 | 25/01/2021 | Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação dos Serviços de Locação de Software para Prefeitura e Fundos Municipais. |
| Decreto | 020/2021 | 25/01/2021 | Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de profissional da fisioterapia, para prestar atendimento à população, atendendo ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, junto ao Fundo Municipal de Saúde. |
| Decreto | 019/2021 | 25/01/2021 | Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de Combustíveis Diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins. |
| Decreto | 017/2021 | 25/01/2021 | Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para fornecimento de Combustíveis Diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins. |
| Decreto | 018/2021 | 22/01/2021 | Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada de caráter continuado para captação e gestão de recursos nos âmbitos Federal e Estadual para atender as necessidades do município. |
| Decreto | 016/2021 | 15/01/2021 | Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de empresa para prestação de serviços e licença de software de Gestão Pedagógica, para atender o Fundo Municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins. |
| Decreto | 005/2021 | 15/01/2021 | Declara a Dispensa de Licitação para a contratação de Profissional Farmacêutico para a Prestação de Serviços junto ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins. |
| Decreto | 003/2021 | 15/01/2021 | Declara a Dispensa de Licitação, para a contratação de empresa na prestação de serviços contábeis, com vistas à elaboração e execução de serviços especializados sobre contabilidade pública municipal, para a Prefeitura e Fundos Municipais. |
| Decreto | 006/2021 | 08/01/2021 | Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Transição de Governo do Prefeito eleito em Palmeiras do Tocantins e acompanhamento junto à Administração do Executivo Municipal, e dá outras providências. |
| Decreto | 002/2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre critérios e estipula valores para recebimento de diárias de servidores e dá outras providências. |
| Decreto | 001/2021 | 01/01/2021 | Dispõe sobre desligamento coletivo dos cargos demissíveis ad nutum e retorno dos efetivos a ocupação de origem. |
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