Documentos Gerais

Descrição Documento:

Documento	N°. Documento	Data	Objeto \| Informações
Decreto	089/2021	03/08/2021	Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	086/2021	05/07/2021	Dispõe sobre os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal 13.465 (11/07/2017), e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social (REURB-S) e de interesse específico (REURB-E).
Decreto	080/2021	02/06/2021	Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Decreto	076/2021	19/05/2021	Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	070/2021	12/04/2021	Nomeia os membros do Comitê Gestor do Programa da Primeira Infância no SUAS, Programa Criança Feliz (PCF), de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	066/2021	31/03/2021	Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, e dá outras providências.
Decreto	053/2021	15/03/2021	Declara a inexigibilidade de licitação, para a contratação de escritório de advocacia para a prestação de serviços especializados.
Decreto	050/2021	09/03/2021	Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	049/2021	03/03/2021	Nomeia a Comissão de Avaliação de Imóvel do Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	007/2021	23/02/2021	Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Decreto	048/2021	19/02/2021	Dispõe sobre a nomeação dos membros da equipe do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Decreto	047/2021	12/02/2021	Decreta ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	046/2021	12/02/2021	Decreta luto oficial e ponto facultativo no Município de Palmeiras do Tocantins-TO, e dá outras providências.
Decreto	044/2021	09/02/2021	Declara a dispensa de licitação, para a contratação de profissional, psicólogo, para prestar serviços no atendimento geral da população no NASF, junto ao Fundo Municipal de Saúde.
Decreto	043/2021	09/02/2021	Declara a dispensa de licitação, para a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção e correlatos, para atender a Prefeitura e Fundos Municipais.
Decreto	037/2021	09/02/2021	Dispõe sobre feriado Municipal no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto	041/2021	04/02/2021	Declara a dispensa de licitação, para a contratação de empresa na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde, para a Sec. Mun. de Meio Ambiente.
Decreto	040/2021	04/02/2021	Declara a dispensa de licitação, para a contratação de empresa na prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental, nas ações de ICMS Ecológico, sistema de gestão do ICMS e licenciamento ambiental na Prefeitura de Palmeiras do Tocantins.
Decreto	033/2021	03/02/2021	Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Decreto	030/2021	29/01/2021	Decreta luto oficial e ponto facultativo no município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.