Documentos Gerais

Descrição Documento:

Documento	N°. Documento	Data	Objeto \| Informações
Portaria	020/2024	09/01/2024	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e saneamento e dá outras providências.
Portaria	004/2024	02/01/2024	Dispõe sobre exoneração do secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria	021/2024	09/01/2024	Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
Portaria	090/2023	04/09/2023	Dispõe sobre instauração e nomeação de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do município de Palmeiras do Tocantins e dá outras providências.
Portaria	060/2023	24/05/2023	Instaura Processo Administrativo Disciplinar Ordinário e nomeia Comissão Processante.
Portaria	057/2022	28/07/2022	Dispõe sobre nomeação do pregoeiro e membros do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Portaria	056/2022	28/07/2022	Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeação dos membros, e dá outras providências.
Portaria	049/2022	22/06/2022	Dispõe sobre aditivo da cláusula II do contrato de trabalho do Programa Criança Feliz, e dá outras providências.
Portaria	048/2022	21/06/2022	Dispõe sobre exoneração de Coordenadora Municipal de Igualdade Social, Equidade e Direitos da Mulher, dá outras providências.
Portaria	046/2022	08/06/2022	Dispõe sobre remoção do servidor público municipal, e dá outras providências.
Portaria	044/2022	03/06/2022	Dispõe sobre nomeação de suplente em cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Portaria	042/2022	03/06/2022	Dispõe sobre exoneração de suplente em cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Portaria	037/2022	10/05/2022	Concede licença ao servidor público do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Portaria	035/2022	03/05/2022	Dispõe sobre nomeação de suplente em cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, e dá outras providências.
Portaria	031/2022	05/04/2022	Concede afastamento de servidora para estudo, e dá outras providências.
Portaria	030/2022	05/04/2022	Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado, e dá outras providências.
Portaria	024/2022	10/03/2022	Concede licença a servidora pública do município de Palmeiras do Tocantins, e dá outras providências.
Portaria	022/2022	09/02/2022	Dispõe sobre nomeação em cargo comissionado, e dá outras providências.
Portaria	021/2022	09/03/2022	Dispõe sobre exoneração de Coordenador Municipal de Planejamento e Obras, e dá outras providências.
Portaria	020/2022	07/02/2022	Dispõe sobre nomeação de Fiscal do Departamento de Tributos e Arrecadação, e dá outras providências.