| Plano Municipal | 01/2024 | 10/03/2025 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS – TO |
| Decreto | 009/2025 | 27/01/2025 | Declaração de estado de emergência em razão do colapso da ponte Jucelino Kubitschek. |
| Portaria | 008/2025 | 06/01/2025 | Nomeação da Secretária Municipal da Fazenda. |
| Portaria | 005/2025 | 03/01/2025 | Nomeação do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. |
| Portaria | 004/2025 | 02/01/2025 | Nomeação do Secretário Municipal de Administração. |
| Portaria | 003/2025 | 02/01/2025 | Nomeação da Secretária Municipal de Educação. |
| Portaria | 002/2025 | 02/01/2025 | Nomeação do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento. |
| Portaria | 001/2025 | 02/01/2025 | Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social. |
| Medicamentos SUS | 01/2025 | 06/01/2025 | MEDICAMENTOS - Janeiro/2025 |
| Medicamentos SUS | 12/2024 | 02/12/2024 | MEDICAMENTOS - Dezembro/2024 |
| Edital | 002/2024 | 12/07/2024 | Edital realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº
195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Deste modo, a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, torna público o
presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O objeto
deste Edital é a seleção e premiação de agentes culturais das áreas de música, literatura e
artesanato, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do
município de Palmeiras do Tocantins.
|
| Edital | 003/2024 | 24/06/2024 | Edital realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº
195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Deste modo, a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, torna público o
presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto
11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O objeto
deste Edital é a seleção e o Fomento de agentes culturais da área do Audiovisual, visando o
desenvolvimento artístico e cultural do município de Palmeiras do Tocantins.
|
| Chamada Pública | 001/2021 | 20/06/2024 | Edital realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Deste modo, a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O objeto deste Edital é a seleção e premiação de agentes culturais das áreas de música, literatura e artesanato, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Palmeiras do Tocantins. |
| Leis | 001/1993 | 31/07/1993 | Lei Orgânica do Município de Palmeiras do Tocantins - TO. |
| Decreto | 006/2024 | 22/01/2024 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO. |
| Portaria | 020/2024 | 09/01/2024 | Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e saneamento e dá outras providências. |
| Portaria | 004/2024 | 02/01/2024 | Dispõe sobre exoneração do secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. |
| Portaria | 021/2024 | 09/01/2024 | Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021. |
| Decreto | 066/2023 | 29/12/2023 | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Termo de Parceria | 001/2023 | 14/11/2023 | TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO E O MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO. |
|
Alto contraste [Alt + 4]