Documentos Gerais

Descrição Documento:

Documento	N°. Documento	Data	Objeto \| Informações
Edital	002/2024	12/07/2024	Edital realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Deste modo, a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O objeto deste Edital é a seleção e premiação de agentes culturais das áreas de música, literatura e artesanato, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Palmeiras do Tocantins.
Edital	003/2024	24/06/2024	Edital realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Deste modo, a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O objeto deste Edital é a seleção e o Fomento de agentes culturais da área do Audiovisual, visando o desenvolvimento artístico e cultural do município de Palmeiras do Tocantins.
Chamada Pública	001/2021	20/06/2024	Edital realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Deste modo, a Prefeitura de Palmeiras do Tocantins, torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). O objeto deste Edital é a seleção e premiação de agentes culturais das áreas de música, literatura e artesanato, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Palmeiras do Tocantins.
Leis	001/1993	31/07/1993	Lei Orgânica do Município de Palmeiras do Tocantins - TO.
Decreto	006/2024	22/01/2024	REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO §2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.
Portaria	020/2024	09/01/2024	Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde e saneamento e dá outras providências.
Portaria	004/2024	02/01/2024	Dispõe sobre exoneração do secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Portaria	021/2024	09/01/2024	Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
Decreto	066/2023	29/12/2023	REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termo de Parceria	001/2023	14/11/2023	TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE AGUIARNÓPOLIS/TO E O MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.
Termo de Parceria	001/2023	18/10/2023	TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LUZINÓPOLIS/TO E O MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.
Portaria	090/2023	04/09/2023	Dispõe sobre instauração e nomeação de Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do município de Palmeiras do Tocantins e dá outras providências.
Processo Seletivo	01/2023	08/08/2023	Resultado da Etapa I - Prova Objetiva de Múltipla Escolha.
Processo Seletivo	004/2023	06/07/2023	Lista final dos candidatos habilitados para o processo de escolha dos novos membros do Conselho Tutelar 2024-2028.
Termo de Parceria	001/2023	28/06/2023	TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE ANGICO/TO E O MUNICIPIO DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.
Processo Seletivo	001/2023	12/06/2023	Anexo I do Edital nº 001/2023 - SEMED.
Processo Seletivo	001/2023	13/06/2023	Errata - Edital nº 001/2023 - SEMED
Processo Seletivo	001/2023	12/06/2023	Edital do Processo Seletivo de Diretores da Rede Municipal de Educação para 2023.
Eleição Conselho Tutelar	002/2023	12/06/2023	Lista de Candidatos Inscritos, Deferidos e Indeferidos, para a Eleição do Conselho Tutelar de Palmeiras do Tocantins-TO.
Decreto	024/2023	28/04/2023	Declara utilidade pública em área rural destinado à servidão administrativa para utilização de poço artesiano para atendimento da população rural, situada no município, e dá outras providências.