Projeto de Lei / Prefeita Nalva Braga / Agentes de Saúde
Projeto de Lei / Prefeita Nalva Braga / Agentes de Saúde

Prefeita Nalva Braga garante adicional para os agentes de saúde e agentes de endemias

Publicado em 17/07/2020 | 201 Visualizações

A Prefeita Nalva Braga, sancionou na manhã desta terça-feira, 21 de Julho de 2020, o Projeto de Lei 002/2020 que concede adicional de insalubridade, de 20%, aos agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias de Palmeiras do Tocantins. 

O projeto de Lei tem como justificativa, que os trabalhadores de saúde, inclusive agentes de saúde, estão expostos aos riscos de contrair as doenças que se dispõem a combater.

Segundo o projeto de Lei, fica assegurado ao agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias o direito à percepção do adicional
de insalubridade, incidente sobre o salário da categoria no valor de 20%. Ainda segundo o mesmo, agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias se enquadram perfeitamente na tipificação de atividades ditas “insalubres”, por vários motivos, que vão desde o manuseio de materiais químicos nocivos à saúde para combate de endemias, até a exposição a doenças infecto-contagiosas nas visitas e avaliações, exposição diária ao sol, riscos do trabalho diário em ambiente externo, etc.

"É preciso que honremos o trabalho árduo de nossos profissionais da saúde, que estão pondo suas vidas em risco para salvar as nossas. Precisamos recompensá-los e respeitá-los", disse a prefeita Nalva Braga.